Cais Maua

Em defesa de uma parceria público privada em que o que seja público siga-o, e o que é da privada, siga-a!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Quem precisa do privado? Quem precisa do público? O que é parceria?



Quem precisa do privado? NA parceria público privada para revitalização do cais do porto, parece óbvio que a parte “privada” da coisa (um hotel, um shoping, um estacionamento e duas torres de escritório, tudo dentro do rio) compete com a parte “pública” (um passeio, ou marina pública)do projeto. O ponto é que a parte pública esta praticamente pronta: faltaria iluminação, alguns bancos e dois coqueiros, além da abertura para o povo usar o cais. Faltaria segurança privada. O que falta, portanto, para o uso público da região é muito pouco, algo barato. Simplesmente a área pode ser revitalizada sem custo significativo, para o uso público. O custo de dois bancos e um poste de luz na área é um oitavo do ordenado de um cc da câmara de vereadores em um ano. Simplesmente, nós, o “público”, não precisamos de parceiros privados. Se a prefeitura se nega a prover estes equipamentos, a Pepsi cola paga, nós do povo fazemos uma vaquinha e pagamos.




Essa parceria público-privada serve apenas a iniciativa privada. Imagina como o privado deve sentir que nós, o público, somos “muy parceiros”, ao presentear assim, sem custo algum, terrenos dentro da orla, no centro, grátis. Quem não adoraria um “parceiro” comercial imbecil assim? Quem não gostaria de fazer uso privado de uma área pública? Nós- o público- abriríamos mão da área do cais para fazer uma praia (como em Paris, no rio Sena), uma marina pública, um parque.


A palavra “parceria” não é adequada, pois não cabem na mesma área o uso público (passeio) e o uso privado (Um shoping, duas torres de escritório e um hotel, alem do estacionamento). Os dois usos competem, como competiria dentro da redenção- ou do parcão- um hotel , duas torres e um shoping. O problema da parceria público privada no caso do cais, é que é uma boa solução para um falso problema: a iniciativa privada tomar para si os custos da urbanização (ganhando algo em troca para seu uso privado, óbvio) é um alivio para as contas públicas, é uma boa idéia. Contudo, no caso do cais, não estão previstos custos para o uso público da orla. Esta tudo lá: a monumentalidade do rio, o basalto do passeio, até o local para estacionar já nos foi dado pelos nosso avós. Não há o que precisemos pedir para a iniciativa privada “revitalizar”, pois tudo esta bem vivo ali. Apenas não é visitado pois é proibido, esta fechado. Quando aberto (bienal, feira do livro) é bem vivo o local, e público. Portanto só a quem interessa a parceria, é ao privado.


E obviamente que a parceria interessa a alguns políticos da câmara, que são representantes legitimamente eleitos dos interesses das empreiteiras, dos donos de shopings, de estacionamentos e de torres de escritórios. Fica evidente que no conflito entre manter a área pública para o uso da população ou entregar para a vigarice privada construir espigões, o papel do prefeito Fogaça deva ser uma olímpica neutralidade, acima de qualquer posicionamento, pois obviamente o papel do prefeito é não ter qualquer opinião pessoal, é estar acima e indiferente a disputa população X empreiteiras. Como no episódio do Estaleiro Só, o prefeito deve declarar que seu papel é não tomar posição na contenda, pois não seria papel do prefeito tomar partido contra o cercamento de áreas públicas pela iniciativa privada. E em menos de 12 meses estará ele precisando do voto da população, em campanha paga pela iniciativa privada.

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