As palavras ainda devem ter qualquer conexão com seu sentido. Quando empregamos o termo “parceria público-privada” (PPP), pela palavra “parceria” estamos procurando denotar cooperação. Queremos dizer que o público, e o privado farão uma obra e serão parceiros, entendendo que há algo em comum no interesse dos dois naquele empreendimento. Se tomarmos uma expressão análoga- parceiros sexuais- entendemos bem o clima de mútuo interesse e consentimento, mútua satisfação e cooperação que deveria existir quando o que queremos significar é a “parceria” em algo. Os dois ganham, só há entendimento e ganho equivalente nos dois lados.
Essa noção de entendimento não esta bem clara na PPP do Cais da Mauá. Se temos atualmente ali um espaço que até aqui é público, pois pertence a Marinha do Brasil, e vamos ceder em comodato por 50 anos para a iniciativa privada parte (ou todo) o espaço, o “público” no caso é apenas o gesto generoso de doação. O que o privado aporta para a sociedade neste caso? Sabemos o que o privado aporta para si no projeto: farão imensos prédios em estilo BNH, boiando, torres gêmeas dentro d´água, hotéis do mais alto gabarito. Mas sendo detalhista, o que o público, no caso nós, ganhamos com semelhante “parceria”? Ao doar para o “privado” a área, o público faz sua parte na parceria. O que o privado faz – não para si, para seu ganho- mas para o público, que vá merecer o nome “parceria”?
Acaso a comissão de diversos gestores públicos que faz dois anos estuda o projeto, poderia fazer a amabilidade de divulgar qual a contrapartida dos que recebem a área? Pois se pensarmos em uma estrada, sabemos bem o que o empresa que recebe a via tem (ou teria, sendo mais realista) que trazer em troca da concessão: mais alargamentos, mais pistas duplas, manutenção, ambulâncias.
Os agraciados com um terreno no centro de Porto Alegre, dentro do Guaíba, o que terão que devolver como contrapartida por 50 anos deste privilégio? Acho que este ponto ainda não foi bem detalhado, penso mesmo que é um curioso “esquecimento” da comissão de criação deste Frankenstein jurídico, paisagístico, ético denominado “projeto cais do porto”. Revitalização só se for do Frankenstein!
Acho que é um negócio. Portanto pode ser interessante comercialmente: a população de Porto Alegre abre mão dos terrenos pra lá de privilegiados, que seguramente terão um valor de mercado. Uma firma pode nos dizer quanto valem os “imóveis” que a comissão pressurosamente planejaria entregar para o José Richa e para a Camargo Correa. Pensando em um aluguel de 50 anos, chegaríamos a uma babilônia de dinheiro, o preço que nós, atuais donos do pedaço, vamos por para vender. Então ai teríamos que ver como ratear o dinheiro entre o povo, os atuais donos: seria um bom tipo de “parceria”. Outro seria os agraciados com o mimo da comissão- os enormes terrenos no cais- construírem doze hospitais para 300 pacientes cada, e gerirem por 50 anos. Acho que fica no preço, taco à taco. Mas para ser “parceria”, mesmo, temos que saber qual a obra que o privado vai se compromete. Do jeito que esta delineado, contudo, francamente! Não é parceria, é rapina. Seqüestro, com o conluio dos gestores da coisa pública. Os gestores da coisa pública estão gestando a coisa privada, o que é uma parceria com o Demo. Eu tenho o projeto necessário para a área: um patíbulo! E no futuro uma gilhotina: precisamos cortar o mal pela raiz, teremos clientes públicos e privados para o PPP: Patíbulo Público e Privado! Pela revitalização da Maria Antonieta, pela revitalização do Frankenstein! O uso do patíbulo será privado, mas o público poderá (pagando entrada) frequentar a região. Não sei se teremos defensores na câmara de vereadores, mas não deixa de ser um tipo de “revitalização”, a revitalização pela degola. Eu sou parceiro.
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