Cais Maua

Em defesa de uma parceria público privada em que o que seja público siga-o, e o que é da privada, siga-a!

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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Livros didáticos chilenos com publicidade, o que esta errado nisso?


O uso  de comercial publicitário em livros pedagógicos da rede pública de ensino no Chile é obviamente uma fronteira inaceitável da ingerência do privado no âmbito da coisa pública. Remodelar o cais Maua de Porto Alegre, meio público (os galpões) e meio privado (um shoping mega na ponta do gasômetro, espigões privados na outra) é um caso parecido ao chileno.
                Atualmente o cais é um porto público. Pertence a cidade, a todos. É uma região degradada, sem manutenção, mas que bem tem servido como formidável centro de eventos, para atividades culturais e até comerciais. Ficaria barato e monumental fazer ali um calçadão, largos verdes e manter a vocação dos galpões para centro de eventos (bienal, feira do livro). Uma mão de tinta, alguns poucos mil reais, e Porto Alegre ganharia um espaço nobre e belo para o turismo, para seu usufruto, um local – de forma análoga ao Parque Marinha, Parcão, Redenção – aberto e público. Um espaço não aviltado por um shoping de subúrbio, um espigão privado.
                Chamar a iniciativa privada para participar da remodelação, em primeiro lugar é uma não necessidade: não se precisa de 500 milhões de dólares para arrumar o que já esta pronto (temos muro, estacionamento, píer e até galpões prontos!). Em segundo lugar, como no caso dos livros didáticos no Chile, é convidar a iniciativa privada para uma tarefa que é pública. É o estado que deve custear reformas em logradouros públicos para o uso público. Em terceiro lugar, é privatizar uma praça da cidade, e que praça: justamente na orla, um local especial e bonito, para o uso privado de lojistas e locatários dos imóveis do espigão.
Podemos remodelar melhor, outros modelos são possíveis. Abaixo o uso do termo, algo espírita, “revitalização” do cais: pelo uso do termo “remodelação”, mais preciso e menos ufanista. Sabemos que vida é uma só, projeto urbanistas são diversos, mais ou menos públicos, mais ou menos bonitos, mais ou menos morais.

domingo, 17 de maio de 2009

Patíbulo Pùblico Privado: revitalização só se for do Frankenstein


As palavras ainda devem ter qualquer conexão com seu sentido. Quando empregamos o termo “parceria público-privada” (PPP), pela palavra “parceria” estamos procurando denotar cooperação. Queremos dizer que o público, e o privado farão uma obra e serão parceiros, entendendo que há algo em comum no interesse dos dois naquele empreendimento. Se tomarmos uma expressão análoga- parceiros sexuais- entendemos bem o clima de mútuo interesse e consentimento, mútua satisfação e cooperação que deveria existir quando o que queremos significar é a “parceria” em algo. Os dois ganham, só há entendimento e ganho equivalente nos dois lados.

Essa noção de entendimento não esta bem clara na PPP do Cais da Mauá. Se temos atualmente ali um espaço que até aqui é público, pois pertence a Marinha do Brasil, e vamos ceder em comodato por 50 anos para a iniciativa privada parte (ou todo) o espaço, o “público” no caso é apenas o gesto generoso de doação. O que o privado aporta para a sociedade neste caso? Sabemos o que o privado aporta para si no projeto: farão imensos prédios em estilo BNH, boiando, torres gêmeas dentro d´água, hotéis do mais alto gabarito. Mas sendo detalhista, o que o público, no caso nós, ganhamos com semelhante “parceria”? Ao doar para o “privado” a área, o público faz sua parte na parceria. O que o privado faz – não para si, para seu ganho- mas para o público, que vá merecer o nome “parceria”?


Acaso a comissão de diversos gestores públicos que faz dois anos estuda o projeto, poderia fazer a amabilidade de divulgar qual a contrapartida dos que recebem a área? Pois se pensarmos em uma estrada, sabemos bem o que o empresa que recebe a via tem (ou teria, sendo mais realista) que trazer em troca da concessão: mais alargamentos, mais pistas duplas, manutenção, ambulâncias.

Os agraciados com um terreno no centro de Porto Alegre, dentro do Guaíba, o que terão que devolver como contrapartida por 50 anos deste privilégio? Acho que este ponto ainda não foi bem detalhado, penso mesmo que é um curioso “esquecimento” da comissão de criação deste Frankenstein jurídico, paisagístico, ético denominado “projeto cais do porto”. Revitalização só se for do Frankenstein!

Acho que é um negócio. Portanto pode ser interessante comercialmente: a população de Porto Alegre abre mão dos terrenos pra lá de privilegiados, que seguramente terão um valor de mercado. Uma firma pode nos dizer quanto valem os “imóveis” que a comissão pressurosamente planejaria entregar para o José Richa e para a Camargo Correa. Pensando em um aluguel de 50 anos, chegaríamos a uma babilônia de dinheiro, o preço que nós, atuais donos do pedaço, vamos por para vender. Então ai teríamos que ver como ratear o dinheiro entre o povo, os atuais donos: seria um bom tipo de “parceria”. Outro seria os agraciados com o mimo da comissão- os enormes terrenos no cais- construírem doze hospitais para 300 pacientes cada, e gerirem por 50 anos. Acho que fica no preço, taco à taco. Mas para ser “parceria”, mesmo, temos que saber qual a obra que o privado vai se compromete. Do jeito que esta delineado, contudo, francamente! Não é parceria, é rapina. Seqüestro, com o conluio dos gestores da coisa pública. Os gestores da coisa pública estão gestando a coisa privada, o que é uma parceria com o Demo. Eu tenho o projeto necessário para a área: um patíbulo! E no futuro uma gilhotina: precisamos cortar o mal pela raiz, teremos clientes públicos e privados para o PPP: Patíbulo Público e Privado! Pela revitalização da Maria Antonieta, pela revitalização do Frankenstein! O uso do patíbulo será privado, mas o público poderá (pagando entrada) frequentar a região. Não sei se teremos defensores na câmara de vereadores, mas não deixa de ser um tipo de “revitalização”, a revitalização pela degola. Eu sou parceiro.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Faça sua camiseta e junte-se ao movimento "que vergonha"

Estamos fundando o movimento "o muro é nosso, a vergonha é do gestor público" com objetivo de defender a área do cais Mauá da cobiça dos grandes hotéis, que planejam tornar a beira do rio um espaço privado da rede Hilton e da rede Softel. Lembra da feira do livro infantil, da bienal e do projeto de fazer ali o Museu de Arte Contemporânea? Pois esqueça, o plano Yeda é privatizar e deixar o povo do lado de cá do muro, um muro ainda mais ruborizado de vergonha. Há uma disputa sobre a área, a disputa é simples: a área será pública (ou seja do eleitor) ou privada (da rede Hilton)?

Faça uma camiseta ou cartaz com as frases "um muro ainda mais ruborizado de vergonha", ou então a camiseta "Yeda, sua cara é um muro sem vergonha", ou então "Fogaça, no Porto Madero não tem hotel sendo dono da área pública" e venha defender o conceito de urbanizar a região e fazer dali um espaço "público"!

Vamos fazer uma orla para o turista, aberta, com um museu de arte contemorÂnea. VAmos contratar um urbanista europeu qualquer para fazer um espaço de beleza, mas vender?! Os gestores não poderiam gestar algo mais imoral e sobretudo feio, em termos de paisagismo. Duas torres boiando dentro d´agua, é muito Dubai para nosso meio... Nenhum turista europeu vai vir do seu continente para ver um hotel Hilton. Viria se fizessem uma alameda de laranjeiras (pública), como é em Sevilha na beira do Guadalquivir, ou do Sena em Paris. Nesse caso o gestor pariu um aberração de aborto, um lobisomen! Vamos salvar a cidade do mau gosto da Yeda/Fogaça.

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